Home- busca: Optante Simples Federal
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:10
O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública
O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:46
Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise
A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.
Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00
Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas
Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 17:48
Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação
Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos
O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão em regime aberto pela prática de homicídio simples
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45
Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio
O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58
O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência
O objetivo do presente é analisar a dicção do inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, no
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16
R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios
, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 12:54
Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade
Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:55
Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista
A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.
Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL, com esteio no artigo 105, III, "a", da
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:00
Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista
Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
A simples contrariedade das razões de decidir às pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:15
Banco pagará r$35 mil para correntista por compensar cheque falsificado
Simples verificação de assinaturas evitaria os transtornos causados com a falta de zelo e diligência demonstrada pelo banco
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:45
Apelação crime. Simulaçao de estar portando arma de fogo. Situação que configura a grave ameaça a vítima.
Roubo simples. Pretensão de desclassificação do delito de roubo para o de furto. Impossibilidade. Correta tipificação da conduta criminosa.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:15
Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe
O motorista responde a processo por homicídio simples doloso e por dirigir sem permissão, gerando perigo de dano
